TURMA ESPECÍFICA PARA O TJ-RJ (Técnico de Atividade Judiciária)

Raciocínio Lógico Matemático - Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos. Sequências e reconhecimento de padrões. Princípios de contagem e noção de probabilidade. Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos.

Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios. Poderes administrativos. Ato administrativo. Processo administrativo. Servidores públicos.

A Constituição da República Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Administração Pública. Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município. Da Organização dos Poderes. Do Poder Judiciário. Disposições Gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Do Superior Tribunal de Justiça. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes Militares. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das Funções Essenciais à Justiça. do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Advocacia e Da Defensoria Pública.

Da Jurisdição E Da Ação; Da Jurisdição; Da Ação. Das Partes E Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores; Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E Das Multas; Dos Procuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça ; Dos Auxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do Oficial De Justiça. Dos Atos Processuais; Da Forma Dos Atos Processuais; Dos Atos Em Geral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Disposições Gerais; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E Do Registro; Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Da Formação Do Processo; Da Suspensão Do Processo; Da Extinção Do Processo. Do Processo E Do Procedimento. Das Disposições Gerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário. Do Procedimento Ordinário; Da Petição Inicial; Dos Requisitos Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento Da Petição Inicial. Da Resposta Do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; Do Impedimento E Da Suspeição; Da Reconvenção; Da Revelia. Da Audiência; Das Disposições Gerais; Da Conciliação; Da Instrução E Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada; Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença; Da Coisa Julgada; Da Liquidação De Sentença; Do Cumprimento Da Sentença .Dos Recursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos De Declaração; Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça; Dos Recursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos

: Do Processo Em Geral; Disposições Preliminares. Do Inquérito Policial. Da Ação Penal. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público; Do Acusado E Seu Defensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos E Intérpretes. Das Citações E Intimações; Das Citações; Das Intimações. Da Sentença. Dos Processos Em Espécie. Do Processo Comum;Da Instrução Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri; Da Acusação E Da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária; Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário; Do Alistamento Dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organização Da Pauta; Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados; Da Função Do Jurado; Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença; Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri; Da Instrução Em Plenário; Dos Debates; Do Questionário E Sua Votação; Da Sentença; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri. Lei Federal n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei Federal n. 12.153/2009 – Juizados da Fazenda Pública

Das Custas Judiciais: Lei nº 3.350/1999, Lei nº 6.369/2012; Da Taxa Judiciária: Decreto-lei nº 05/1975 (Art. 112 a 146), com os acréscimos efetuados pela Lei nº 4.168/2003; ATO NORMATIVO TJ nº 08/2009; ATO NORMATIVO TJ nº 09/2009; AVISO TJ nº 57/2010; AVISO TJ nº 150/2012. Das Custas Judiciais; Disposições Gerais; Do Recolhimento Das Custas e A Certificação Pelas Serventias Judiciais (Consolidação Normativa, Art. 162 a 171).