MÓDULO ISOLADO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA MACAÉ
Sobre o curso
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Lei Orgânica Municipal (Consolidada até a Emenda 76/2020);
Lei Complementar nº 011/1998 e suas atualizações (Institui o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Municipais).
Lei nº 4.106/2015 (Dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Educação – PME); Plano Municipal de Educação (PME).
Observações importantes:
- O curso é atualizadode acordo com o edital.
- O curso é online, sendo necessário acesso a internet. (pode ser acessado por tablet, smartphone ou PC)
- No boleto o prazo para a aprovação da compra pode variar até 24 horas, no cartão 4 horas no máximo.
Conteudo programático
12 Lessons20h
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Lei Orgânica Municipal (Consolidada até a Emenda 76/2020); Lei Complementar nº 011/1998 e suas atualizações (Institui o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Municipais).
LEGISLAÇÃO LEI ORGÂNICA DE MACAÉ
MATERIAL DE ACOMPANHAMENTO – LEI ORGÂNICA DE MACAÉ
Aula 01. Lei Orgânica do Município de Macaé00:30:00
Aula 02. Lei Orgânica do Município de Macaé00:31:00
Aula 03. Lei Orgânica do Município de Macaé00:32:00
ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAE
MATERIAL DE ACOMPANHAMENTO – ESTATUTO DOS SERVIDORES DE MACAE
Aula 01. Estatuto dos Servidores de Macaé00:40:00
MATERIAL DE ACOMPANHAMENTO – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aula 01. Plano Municipal de Educação – PME00:28:00
Aula 02. Plano Municipal de Educação – PME00:18:00
EXERCÍCIOS LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Os professores
