Sobre o curso
Uma preparação focada para o concurso da Prefeitura Municipal de Queimados (RJ) estruturada em uma turma de 60 horas de videoaulas complementada por materiais em PDF permite cobrir os pontos essenciais do edital promovido pela banca IAN (Instituto de Avaliação Nacional).
Curriculum
36 Lessons70h
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto. 2. Vocabulário: sentido denotativo e conotativo,
sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia. 3. Ortografia: emprego das letras, das palavras
e da acentuação gráfica. 4. Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação. 5. Classes de palavras:
Pronomes - classificação, emprego e colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise); Verbos -
emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares, abundantes e defectivos e vozes verbais;
Preposições - relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas; Conjunções -
classificação, relações estabelecidas por conjunções, locuções conjuntivas; Substantivos - classificação e
flexões; Adjetivos - classificação e flexões. 6. Termos da oração: identificação e classificação. 7. Processos
sintáticos de coordenação e subordinação. 8. Classificação dos períodos e orações. 9. Concordância
nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Emprego do acento indicativo de crase.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
1. Lei Orgânica do Município de Queimados/RJ. 2. Lei Municipal nº 1.060, de 22 de dezembro de 2011 –
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Queimados, das suas autarquias
e fundações públicas.
Obs.: Todos esses arquivos encontram-se disponíveis no site do IAN (www.ian.org.br).
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Direito Tributário: Conceito e fontes do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Competência
tributária; Tributos: espécies (impostos, taxas, contribuições); Obrigação tributária (principal e acessória);
Fato gerador, sujeito ativo e passivo; Crédito tributário: constituição, lançamento e extinção; Suspensão,
exclusão e extinção do crédito tributário; Infrações e penalidades; Processo administrativo tributário.
2. Constituição Federal – Sistema Tributário Nacional: Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal
de 1988; Princípios constitucionais tributários; Limitações ao poder de tributar; Repartição de receitas
tributárias. 3. Legislação Tributária Municipal: Código Tributário Municipal de Queimados/RJ; Normas
gerais e específicas da tributação municipal; Tributos municipais: IPTU, ISS, ITBI, taxas e contribuições;
Lançamento, arrecadação, fiscalização e cobrança; Obrigações acessórias; Processo administrativo
tributário municipal; Penalidades e sanções; Atualizações e interpretações da legislação municipal;
4. Administração Tributária e Gestão Fazendária: Planejamento e gestão fazendária; Administração da
arrecadação; Fiscalização tributária; Modernização da gestão fiscal; Indicadores de desempenho fiscal;
Política fiscal municipal; 5. Contencioso Tributário: Processo administrativo fiscal; Defesa do contribuinte;
Julgamento em instâncias administrativas; Recursos administrativos; Princípios do contraditório e ampla
defesa. 6. Processo Judicial Tributário: Execução fiscal; Ações tributárias (mandado de segurança, ação
anulatória, ação declaratória); Defesa judicial do contribuinte; Garantias do crédito tributário.
DIREITO ADMINISTRATIVO
8. Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública; Atos administrativos; Poderes administrativos; Processo administrativo;
Responsabilidade do agente público.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
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