TURMA ESPECÍFICA PARA PRF (Agente Administrativo)

2.1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 2.2. Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais 2.3. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007 2.4. Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

3.1. Princípios Fundamentais da República 3.2. Direitos Sociais 3.3. Direitos Políticos 3.4. Direitos da Nacionalidade 3.5. Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3.6. Teoria da Constituição 3.7. Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3.8. Direitos Individuais 3.9. Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 3.10. Teoria dos Direitos Fundamentais 3.11. Partidos Políticos 3.12. Organização Político-Administrativa do Estado 3.13. Organização dos Poderes 3.14. Poder Legislativo 3.15. Poder Executivo 3.16. Poder Judiciário 3.17. Organização do Poder Judiciário 3.18. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 3.19. Ordem Econômica e Financeira 3.20. Ordem Social 3.21. Funções Essenciais à Justiça 3.22. Controle de Constitucionalidade 3.23. Constituições Estaduais

4.1. Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 4.2. Licitações e Lei 8.666 de 1993. 4.3. Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4.4. Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 4.5. Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 4.6. Regime jurídico administrativo 4.7. Organização da Administração Pública 4.8. Serviços Públicos 4.9. Poderes da Administração 4.10. Responsabilidade civil do estado 4.11. Atos administrativos 4.12. Bens Públicos na Administração Pública 4.13. Controle da administração pública

10.1. Perfil Constitucional – Funções Institucionais – Art. 144 da Constituição Federal. 10.2. Decreto nº 1.655/1995 – Define a competência da Polícia Rodoviária Federal. 10.3. Lei nº 9.654/1998 – Cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal. 10.4. Decreto nº 9.662 de 2019 - Estrutura e Quadro de Cargos e Funções do Ministério da Justiça e Segurança Pública